Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500451-48.2021.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante: Tales Pataias Ramos; Paciente: Michael Felipe da Silva Souza; Advogado: Tales Pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: FABIO HENRIQUE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao apelo interposto, para diminuir a pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 502 PEREIRA; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002794-15.2019.8.26.0297; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. V. S. Z.; Paciente: M. H. D.; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1320 dos fatos e documentos para identificar o periculum in mora e o fumus boni juris, que por ora não vislumbro. Com efeito, não se olvida que o Conselho Nacional de Justiça, em sua Recomendação nº 62, de 17.03.2020, diante da declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19, novo coronavírus, pela Or