Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1331 pelo Plano São Paulo, assim de maneira que, como postulado, a autorização e a forma de funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço observem o tempo e modo estabelecidos na legislação estadual (Servirá a presente decisão como ofício). Cumpra-se e, nos termos do artigo 6º da Lei 9.868/99, solic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1805 Advogado: Aurélio Grosso (OAB: 313029/SP) (Fls: 86) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 119) 13 - 2028374-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1696 AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador) - Advogada: Michele Cristine Tiburcio Tinto (OAB: 350170/SP) (Fls: 50) 2017008-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 8 SP); Interessado: Valdice Chaves de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0007219-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstituciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2831 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017008-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 314 Interessado: Bruno Gandolfi Soares; Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes Costa (OAB: 390659/SP); Interessada: Mara do Carmo Gandolfi; Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes Costa (OAB: 390659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac