Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 675 efeito suspensivo e, a final, o provimento do recurso, reformando-se a decisão agravada para (a) que se reconheça a legitimidade passiva de BHG; (b) que sejam minorados os honorários sucumbenciais fixados; (c) seja determinado o pagamento dos honorário sucumbenciais após o trânsito em julgado da sentença, com o abatimento dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 505 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2036403-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2080 DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.”“ILEGITIMIDADE PASSIVA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 1ª INSTÂNCIA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE FOI FORMULADA DIRETAMENTE EM 2ª INSTÂNCIA - DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO APRECIA TAL ALEGAÇÃO QUESTÃO RELATIVA À ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ORA AGRAVANTE QUE NÃO FOI APR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1837 os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE -CONTRADIÇÃO - EFEITOS INFRINGENTES OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INOCORRENTES - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1648 legal. No mais, não sobrevindo oposição quanto ao julgamento virtual, retornem conclusos para julgamento definitivo de mérito. Int. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP) - Flávia Azzi de Sou