Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 2036318-94.2013.8.26.0000 2036365-68.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Agravo de Instrumento 2036299-88.2013.8.26.0000 2036579-59.2013.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Agravo de Instrumento 2035901-44.2013.8.26.0000 2036936-39.2013.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3669 da norma, à falta de elementos seguros e tendo em vista a realidade socioeconômica do país, reputa-se necessitada a pessoa física que se acha desobrigada de apresentar Declaração de Ajuste Anual ao Imposto sobre a Renda. Montante que se aproxima do parâmetro adotado pela Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 712 118582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2024824-38.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Lanch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1923 renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais;” (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009.) Neste contexto, a gratuidade processual só deve ser concedida àqueles que têm renda inferior a 03 salários mínimos, em observância aos parâmetros a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3835 GONCALVES (OAB 131351/SP), RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP) Processo 1008125-23.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rc Brazil Ltda - Vistos. Cite-se o executado Pedro, via postal, no endereço indicado à fl. 262, observando-se a guia recolhida às fls. 256/258. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 83 2036584-81.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0116959-12.1999.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1099 Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP) - Advogado: Fernando Leandro de Souza (OAB: 315571/SP) 2033380-29.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: sonner sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3394 Defensoria Pública do Estado de São Paulo para os mesmos fins. 3. Parte que aufere remuneração superior a essa faixa de rendimentos. Benefício indeferido. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso desprovido.” (AI nº 2036628-03.2013.8.26.0000 - Relator(a): Décio Notarangeli ; Órgão julgador: 9ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2167 do CSDP nº 137 de 25/09/209, art. 1º). Inexistência, por outro lado, de documentos que comprovem situação financeira adversa. Precedentes. Impossibilidade, outrossim, de diferimento do recolhimento das custas para o final do processo. Decisão mantida. Recurso impróvido. (Agravo de instrumento 2130193-84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 979 99866/SP) - Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP) - Advogado: Fernando Leandro de Souza (OAB: 315571/SP) 2033380-29.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: