5 resultados encontrados para 203667-51.2017.8.09.0175 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JUNIO CARVALHO CARDOSO MATEUS SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO FELIPE FIGUEIREDO SALVIANO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO, DR MARIO HENRIQUE DA SILVA FALB ES (OAB/GO 36868) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 OCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO PO R OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. NADA MAI S HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TE RMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ , QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(A ): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 203667-51.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 06 /08/2 019, AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE C ARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESID ENTES EM OUTRAS COMARCAS CUMPRA-SE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 97872-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FEDERACAO NACIONAL DE TV E RADIOS COMUNITARIAS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0097.8728 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO, O MINIST