Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Ao Des. Amaro Thomé Habeas Corpus 2038092-57.2016.8.26.0000 Ao Des. Lauro Mens de Mello Habeas Corpus 2037925-40.2016.8.26.0000 2038952-58.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2038587-04.2016.8.26.0000 2038262-29.2016.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 2018989-64.2016.8.26.0000 2038130-69.2016.8.26.0000 2038089

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2014 Lopes Filho (OAB: 193505/SP) - 7º Andar Nº 2037714-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: Ezequiel da Silva Rocha - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 180 2037651-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0023621-41.2015.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1451 prestados, possui direito à sucumbência fixada. Por fim, acentua que não houve qualquer ato ilícito praticado pelo paciente, uma vez que os mencionados honorários são de sua titularidade. Em que pesem os argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois