TJSP 01/07/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2014
Lopes Filho (OAB: 193505/SP) - 7º Andar
Nº 2037714-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: Michel Jose Nicolau
Mussi - Paciente: Ezequiel da Silva Rocha - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Michel Jose Nicolau
Mussi (OAB: 96230/SP) - 7º Andar
Nº 2041989-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Thiago Rodrigues dos
Santos - Paciente: Antonio Caria Neto - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Thiago Rodrigues dos
Santos (OAB: 262480/SP) - 7º Andar
Nº 2042177-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Murilo Lima de Souza - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria,
Denegaram a ordem. Vencido o Desembargador Vico Mañas, que concedia, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão
com o Desembargador Álvaro Castello. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2047414-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Willian Roger Dragojevic Oliveira - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2055892-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: ADILSON MARCOS DOS
SANTOS - Paciente: Thais Sisinande dos Santos - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ADILSON
MARCOS DOS SANTOS (OAB: 73552/SP) - 7º Andar
Nº 2056488-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Natalie Sormani Paciente: Emanuel Pires Barbosa - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Natalie Sormani (OAB:
208904/SP) - 7º Andar
Nº 2057213-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: L. M. V. Paciente: G. C. da S. - Magistrado(a) Álvaro Castello - DECLARARAM PREJUDICADO, em parte, o presente writ, DENEGANDO,
quanto ao mais, a impetração. V. U.. - Advs: Leandro Mori Viana (OAB: 198499/SP) - 7º Andar
Nº 2060397-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valdecir da Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2060748-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Renata Marasca de
Oliveira - Paciente: Luciana Alves da Costa Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata
Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - 7º Andar
Nº 2064280-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wagner Bernardino
da Silva Junior - Paciente: Erik Romero Cruz do Amaral - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas
Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Wagner Bernardino da Silva
Junior (OAB: 371044/SP) - 7º Andar
Nº 2066048-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Adriano Diogenes
Zanardo Matias - Paciente: Ismael Lima da Mota - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por votação unânime, convalidada a
liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do
Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente Ismael Lima da Mota informar
as atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/
SP) - 7º Andar
Nº 2066115-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Renata Marasca de
Oliveira - Paciente: Evelin Roberta dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata Marasca
de Oliveira (OAB: 247255/SP) - 7º Andar
Nº 2067804-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Natalie de Oliveira Prado - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Diante do exposto,
por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a presente ordem de habeas corpus para assegurar a liberdade
provisória à paciente Natalie de Oliveira Prado, mediante o comparecimento a todos os atos do processo. - Advs: Elizangela
Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
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