Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 228 hospitalar; Agravante: Germano Franco Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Furquim de Almeida E Silva (OAB: 176733/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo 2039995-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2278 Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) 7 - 2027377-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Antonio Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2191 Toledo (OAB: 191962/SP) - Advogada: Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) - Advogado: Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB: 167008/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) 2008828-82.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 539 2039949-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1525802-69.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2341 recurso. V. U. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CAPITAL. ICMS. NULIDADE. CDA. NULIDADE. AS CDA’S POSSUEM TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 202 DO CTN, BEM COMO ATENDE AO ART. 2º, § 5º DA LF Nº 6.830/80. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO OU EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, BASTANDO O RECÁLCULO DO CRÉDITO DEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1291 - Fls. 970/977: Manifeste-se a embargante Sadia S/A sobre o pedido de extinção formulado pela embargada, no prazo de 05 dias, salientado que o silêncio importará em anuência para fins de extinção. Providencie a Serventia a juntada das petições 2021.00047098-5 e 2021.00047101-5 que constam pendentes junto ao sistema SAJ. Reg