TJSP 07/04/2022 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2191
Toledo (OAB: 191962/SP) - Advogada: Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) - Advogado: Marcelo dos Santos
Ergesse Machado (OAB: 167008/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Otavio Ribeiro
Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP)
2008828-82.2022.8.26.0000/50000">2008828-82.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Relator: José Eduardo
Marcondes Machado - Agravante: Município de Campinas - Agravado: Flex Negocios e Serviços Ltda - Interessada: Secretária
de Administração do Município de Campinas e outro - Julgaram prejudicados o agravo de instrumento e agravo interno. V.U. Advogada: Adriana de Oliveira Juabre (OAB: 161274/SP) - Advogada: Aline Fernanda Joaquim (OAB: 375553/SP)
2008828-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: José Eduardo
Marcondes Machado - Agravante: Flex Negocios e Serviços Ltda - Agravada: Secretária de Administração do Município de
Campinas e outro - Interessado: Lenovo Comercial e Distribuiçao Limitada - Julgaram prejudicados o agravo de instrumento
e agravo interno. V.U. - Advogada: Aline Fernanda Joaquim (OAB: 375553/SP) - Advogada: Adriana de Oliveira Juabre (OAB:
161274/SP) - Advogado: Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 89353/MG) - Advogada: Rosimeire Santos de Oliveira
(OAB: 445957/SP)
2009365-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Relator: José Eduardo Marcondes
Machado - Agravante: André Luis Carneiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171868/SP) (Fls: 23)
2033413-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Agravante: Mr Bey Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli
Neto (OAB: 150501/SP)
2040019-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: José Eduardo
Marcondes Machado - Agravante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Agravada: Luiza Benedito de Almeida - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Advogado: Carlos Eduardo
Cardoso (OAB: 29038/SP) - Advogado: Raphael Felipe Cardoso Nakashima (OAB: 387164/SP)
2041373-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen - Agravante: Fundacao Lusiada - Agravado: Diretora Técnica da Saúde III/HGA Monica Mazzurana Benetti - Agravado:
Patricia Maria Brito da Silva - Agravado: Marcia Regiane Borges Antognetti - Agravado: Patrícia Coelho Cabral Cangelari Agravado: Margaret Correa de Santana - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Marcal Alves de
Melo (OAB: 113037/SP) - Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP) - Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/
SP) - Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/SP) - Advogada: Juliana Sousa Lamas (OAB: 377340/SP)
2048426-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Agravante: Gradefuros Grades e Metais Perfurados Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (OAB: 158461/SP) - Advogado: Pedro Luis Carvalho
de Campos Vergueiro (OAB: 19066/SP) - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP)
2190604-49.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2283892-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.:
Antonio Carlos Villen - Agravante: Jorge José da Costa - Agravado: Município de Itapecerica da Serra - Interessada: Melissa
Hee Terra do Amaral - Interessado: Ivo Martello Filho - Interessado: Claudio Silvestre Rodrigues Junior - Interessada: Simone
Maia Maselli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogada: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/
SP) - Advogada: Melissa Hee Terra do Amaral (OAB: 168617/SP) (Causa própria) - Advogado: Deodato Sahd Junior (OAB:
26335/SP) - Advogado: Claudio Silvestre Rodrigues Junior (OAB: 203619/SP) (Causa própria) - Advogada: Simone Maia Maselli
(OAB: 147222/SP) (Causa própria)
2297106-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Agravante: Siproem - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Guarujá, Bertioga e Região - Agravado:
Município de Bertioga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) - Advogado:
Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
3000249-28.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Emilio Bizon Neto - Apelado: Carlos Roberto Garcia Patrocínio e outros - Apelado: Aliomar Mapelli
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de São Sebastião da Grama - Negaram
provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao recurso de Emílio Bizon Neto. VU. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º