12 resultados encontrados para 2040927-42.2021.8.26.0000 - data: 06/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 58 2040927-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514059-72.2017.8.26.0114; Assunto: Muni
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2148 Privado, j. 31/05/2021; AI 2076114-14.2021.8.26.0000, Rel. Kioitsi Chicuta, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 31/05/2021; Apelação 1029663-50.2019.8.26.0506, Rel. Sá Moreira de Oliveira, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 23/04/2021; AI 204574452.2021.8.26.0000, Rel. Flavio Abramovici, 35ª Câmara de D
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1606 AI 2063248-71.2021.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021; AI 2042335-68.2021.8.26.0000, Rel. j.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 2189251-08.2020.8.26.0000, Rel. Jair de Souza, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 07/02/2021; AI 2089436-04.2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 479 2040898-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimen
TJSP 22/04/2021 - Pág. 2886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2886 de São Paulo - Apelado: Jose Gonçalves de Souza - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AÇÃO INTERPOSTA EM 5/4/2016 CONTRA PESSOA QUE NÃO FIGURA NA CADEIA DOMINIAL DO IMÓVEL GERADOR DO TRIBUTO ILEGITIMIDADE
TJSP 05/03/2021 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1122 empresa quando da ocorrência dos fatos geradores do imposto ora sob testilha, tendo regularmente se desligado da sociedade empresária, em 1995, anteriormente, portanto, à presunção de dissolução irregular da sociedade empresária, em 2001. Nestes termos, conforme se extrai da leitura do comando normativo previsto no artigo 1.
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2136 AI 2111621-36.2021.8.26.0000, Rel. Cesar Luiz de Almeida, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 07/06/2021; AI 209178225.2021.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021; AI 2021293-60.2021.8.26.0000, Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Priv
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2060 25/05/2021; AI 2058727-20.2020.8.26.0000, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 12/04/2021; AI 2290665-49.2020.8.26.0000, Rel. Edson Luiz de Queiróz, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 216113186.2019.8.26.0000, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª C�
TJSP 04/08/2022 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2125 Nº 2173586-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Divaldete Catenacci - Agravado: Município de Osasco - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2173586-78.20
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1987 25.2021.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021; AI 2021293-60.2021.8.26.0000, Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021; AI 2094840-36.2021.8.26.0000, Rel. Carlos Russo, 30ª Câmara de Direito Privado, j. 01/06/2021;