TJSP 14/01/2022 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
1606
AI 2063248-71.2021.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021; AI 2042335-68.2021.8.26.0000,
Rel. j.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 2189251-08.2020.8.26.0000, Rel. Jair de Souza, 10ª
Câmara de Direito Privado, j. 07/02/2021; AI 2089436-04.2021.8.26.0000, Rel. Gilberto dos Santos, 11ª Câmara de Direito
Privado, j. 07/06/2021; AI 2082005-16.2021.8.26.0000, Rel. Marino Neto, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 05/06/2021; AI
2053351-19.2021.8.26.0000, Rel. Gil Coelho, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 26/05/2021; AI 2097136-31.2021.8.26.0000, Rel.
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, 13ª Câmara de Direito Privado, j. 02/06/2021; AI 2113253-97.2021.8.26.0000, Rel.
Ramon Mateo Júnior, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 24/05/2021; ED 2268508-19.2019.8.26.0000, Rel. Mendes Pereira, 15ª
Câmara de Direito Privado, j. 27/04/2021; AI 2083058-32.2021.8.26.0000, Rel. Simões de Vergueiro, 16ª Câmara de Direito
Privado, j. 07/06/2021; AI 2234274-74.2020.8.26.0000, Rel. Souza Lopes, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 31/05/2021; AI
2112439-85.2021.8.26.0000, Rel. Afonso Bráz, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 31/05/2021; AI 2075107-84.2021.8.26.0000,
Rel. Daniela Menegatti Milano, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 02/06/2021; AI 2072949-56.2021.8.26.0000, Rel. Claudia
Grieco Tabosa Pessoa, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 31/05/2021; AI 2032429-54.2021.8.26.0000, Rel. Correia Lima, 20ª
Câmara de Direito Privado, j. 01/06/2021; AI 2011544-19.2021.8.26.0000, Rel. Álvaro Torres Júnior , 20ª Câmara de Direito
Privado, j. 24/05/2021; AI 2074809-92.2021.8.26.0000, Rel. Régis Rodrigues Bonvicino, 21ª Câmara de Direito Privado, j.
01/06/2021; AI 2273339-76.2020.8.26.0000, Rel. Fábio Podestá, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 01/06/2021; AI 208876311.2021.8.26.0000, Rel. Roberto Mac Cracken, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 31/05/2021; AI 2073067-32.2021.8.26.0000,
Rel. Matheus Fontes, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021; AI 2082463-33.2021.8.26.0000, Rel. José Marcos Marrone,
23ª Câmara de Direito Privado, j. 23/04/2021; AI 2076297-82.2021.8.26.0000, Rel. Plinio Novaes de Andrade Júnior, 24ª Câmara
de Direito Privado, j. 29/05/2021; AI 2054013-80.2021.8.26.0000, Rel. Walter Barone, 24ª Câmara de Direito Privado, j.
26/05/2021; AI 2061369-29.2021.8.26.0000, Rel. Sergio Gomes, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 14/05/2021; AI 201923147.2021.8.26.0000, Rel. Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21/05/2021; AI 2012344-47.2021.8.26.0000,
Rel. Spencer Almeida Ferreira, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21/05/2021; AI 2045003-12.2021.8.26.0000, Rel. Vianna Cotrim,
26ª Câmara de Direito Privado, j. 27/04/2021; AI 2105581-72.2020.8.26.0000, Rel. Daise Fajardo Nogueira Jacot, 27ª Câmara
de Direito Privado, j. 18/05/2021; AI 2021024-21.2021.8.26.0000, Rel. Alfredo Attié, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 25/03/2021;
AI 2111621-36.2021.8.26.0000, Rel. Cesar Luiz de Almeida, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 07/06/2021; AI 209178225.2021.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021; AI 2021293-60.2021.8.26.0000,
Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021; AI 2094840-36.2021.8.26.0000, Rel. Carlos
Russo, 30ª Câmara de Direito Privado, j. 01/06/2021; AI 2091239-22.2021.8.26.0000, Rel. Maria Lúcia Pizzotti, 30ª Câmara de
Direito Privado, j. 31/05/2021; AI 2076114-14.2021.8.26.0000, Rel. Kioitsi Chicuta, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 31/05/2021;
Apelação 1029663-50.2019.8.26.0506, Rel. Sá Moreira de Oliveira, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 23/04/2021; AI 204574452.2021.8.26.0000, Rel. Flavio Abramovici, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 06/05/2021; AI 2269645-02.2020.8.26.0000, Rel.
Azuma Nishi, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 31/05/2021; AI 2031965-64.2020.8.26.0000, Rel. Vera Angrisani,
2ª Câmara de Direito Público, j. 03/07/2020; AI 2121282-73.2020.8.26.0000, Rel. José Luiz Gavião de Almeida, 3ª Câmara de
Direito Público, j. 02/12/2020; AI 2254036-13.2019.8.26.0000, Rel. Leonel Costa, 8ª Câmara de Direito Público, j. 31/07/2020; AI
2223850-70.2020.8.26.0000, Rel. Décio Notarangeli, 9ª Câmara de Direito Público, j. 27/10/2020; AI 2213744-83.2019.8.26.0000,
Rel. Souza Meirelles, 12ª Câmara de Direito Público, j. 19/08/2020; AI 2260535-76.2020.8.26.0000, Rel. Borelli Thomaz, 13ª
Câmara de Direito Público, j. 05/11/2020; AI 2040927-42.2021.8.26.0000, Rel. Raul De Felice, 15ª Câmara de Direito Público, j.
19/04/2021; Apelação 1007663-37.2016.8.26.0126, Rel. Erbetta Filho, 15ª Câmara de Direito Público, j. 19/05/2020; AI 220611002.2020.8.26.0000, Rel. Henrique Harris Júnior, 18ª Câmara de Direito Público, j. 25/09/2020; AI 2187410-12.2019.8.26.0000,
Rel. Ricardo Chimenti, 18ª Câmara de Direito Público, j. 31/01/2020. Por isto, reconheço a impenhorabilidade e determino a
liberação total dos valores constritos. 2.1. Providencie a parte executada, em dez (10) dias, o formulário para expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em seu
favor. 3. No mais, aguarde-se pelo prazo deferido à fls. 81 para cumprimento do acordo de parcelamento. Int. - ADV: SADY
CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
Processo 0000028-47.2021.8.26.0352 (processo principal 1000356-96.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Nakao - Ortovel Veiculos e Peças Ltda - Vistos. Fl.69/74:
Intime-se o executado a efetuar, no prazo de quinze (15) dias, o pagamento do quantum debeatur. Decorrido o prazo, sem o
pagamento, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. Int. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA
(OAB 340117/SP), ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP)
Processo 0000708-32.2021.8.26.0352 (processo principal 1002032-11.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Ulian de Freitas - Ciência ao autor acerca do ofício recebido nos
autos às fl. 26/30. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0000709-35.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - João Paulo Ribeiro da Silva Soares - Vistos. Com
observação das cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Defiro o pedido do Ministério Público no sentido de que
o sentenciado seja intimado acerca da extinção da sua pena e consequente desnecessidade de comparecimento em Juízo.
Intimem-se. - ADV: JOHNNY BURANELO CARVALHO (OAB 355357/SP)
Processo 0000720-46.2021.8.26.0352 (processo principal 1029312-14.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - S.S.A.A. - R.M.S. - Vistos. Fl.27 e ss.: Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de
dez (10) dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º