Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 173 Advogada: Barbara Gimenez dos Santos (OAB: 415076/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Agravado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) 2041599-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 602 (OAB: 131351/SP); Agravado: Elenito Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2218 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1306 Nº 2040150-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Antonio Rui Feitosa - Agravado: Edmur Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1589 Seção, unânime, DJUIII de 04/02/2002, p. 52); [...] Recentemente, em outros conflitos de competência envolvendo os mesmos juízos, foi reconhecida a competência absoluta da Vara Federal desta comarca para o processamento dos feitos previdenciários, em razão de sua instalação superveniente e inaplicabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1824 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIBELE ADRIANA PACHECO (OAB 258847/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1006635-72.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006635-72.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1891 herdeiros. Com a juntada, expeça-se o necessário. - ADV: CLEITON JOSÉ DO CARMO (OAB 441851/SP) Processo 1001309-83.2021.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.O.R. - - P.L.O.R. - B.H.R.S. - “Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1582 sobretudo no âmbito criminal da lavagem e ocultação de bens, direitos e valores. O sistema CCS-Bacen não se mostra adequado para a busca de bens no âmbito da execução civil. Nesse sentido, a jurisprudência do TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PESQUISA JUNTO AO SISTEMA CCS-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1541 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 70. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 1011088-32.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1616 importante ferramenta no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita”, conforme se verifica da descrição indicada no site “indisponibilidade.org.br”. Assim, o Provimento n. 39 de 25/07/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre a instituição e funciona