Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2224 2033543-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Civil Pública Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: AIRTON GRAZZIOLI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1883 11 - 0019494-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Aroldo Viotti Suscitante: 10ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Susci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2414 REGIONAL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 8 0008311-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1021878-68.2017.8.26.0001;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1558 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Botucatu Réu: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Advogado: Alisson Rafael Forti Quess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2023 Interessado: Alcides Nardi Estacionamento Me - Interessado: Município de Campinas - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - Advogado: Dalton Antonio Fernandes (OAB: 372830/SP) - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1628 autoridade impetrada ou mesmo de eventuais litisconsortes, de rigor a extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência e julgo extinta a segurança, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, respondendo a impetrante pelas custas processuais devidas. Int. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 357 Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da V. de V. C. a M. do F. R. de V. P.; Suscitado: M. J. de D. do S. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 349 Carvalho; Advogada: Bruna Rocha da Silva (OAB: 364428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008014-41.2021.8.26.0000; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1437 nos termos dos argumentos esposados. (Procedimento Investigatório Criminal n. 990.08.135792-5, Relator Des. RIBEIRO DOS SANTOS). Contudo, destaque-se que tão logo a prova seja produzida e juntada aos autos, a interessada pode ter acesso ao seu conteúdo. (...) 2. Nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, cujas