Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1833 SP) (Fls: 895) - Advogado: Raul Cesar Binhardi (OAB: 243578/SP) (Fls: 839) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 28 - 2273210-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1569 12 - 2142282-95.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Mundial Vision Serviços de Apoio Administrativo - Eireli - Epp - Nova Denominação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1848 - Advogado: Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: 343893/SP) (Fls: 599) 2024888-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Autor: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2028 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Órgão Especial - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1932 Arruda - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público - Interesdo.: Município de Piedade - Interesdo.: João Emerson Batista da Silva - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogada: Wilma Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 9 2041730-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3721/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3348 DA DEFENSORIA PÚBLICA, COMO ‘AMICUS CURIAE’, PORQUE SUPERADA A BUSCA DE EMENDA DA EXORDIAL, NÃO CONTÉM NENHUM INTERESSE PRIVADO DA INSTITUIÇÃO. ELA TÃO-SOMENTE AGREGOU CONCEITOS E OUTRAS MAIS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DEBATE DO TEMA. INGRESSO DEFERIDO.CÂMARA MUNICIPAL. PRESENÇA DE SEU RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 350 2041730-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JOÃO CARLOS SALETTI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 3721/2018; Atos Administrativos; Autor: Procurador Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1968 possível ofensa à forma constitucionalmente prevista de controle externo do Poder Executivo pelo Legislativo e da imposição, ao Poder Executivo, do dever de apresentar o Relatório de Arrecadação no prazo de sessenta dias, contados do início das atividades legislativas. Assim, defiro a liminar pretendida, para suspender a ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 357 Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da V. de V. C. a M. do F. R. de V. P.; Suscitado: M. J. de D. do S. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas