TJSP 22/11/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
1569
12 - 2142282-95.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Pinheiro Franco - Agravante:
Mundial Vision Serviços de Apoio Administrativo - Eireli - Epp - Nova Denominação de Sls - Servlink Solutions Eirelli e outros
- Agravado: Carlos Henrique Abrão (Desembargador) - Interessado: Orthofix do Brasil Ltda - Advogado: Octávio Lopes Santos
Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP) - Advogado: Lucas
Vieira Cicala (OAB: 409882/SP) - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Fls: 331) - Advogado: Ricardo Arce (OAB:
247133/SP) - Advogado: Ricardo Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP)
13 - 2220945-58.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Ademir
Benedito - Agravante: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/
SP)
14 - 2237606-49.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Ferreira
Rodrigues - Agravante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeito do Município de Bariri Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Bariri
15 - 0030914-18.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Mauricio Politis - Agravado: César Peixoto (Desembargador) - Interessado: Salomão Politis - Interessado:
Menahem Politis - Advogado: Eduardo Rozenszajn (OAB: 43106/RJ) - Advogado: Mauro Treiger Rozenszajn (OAB: 134584/RJ)
- Advogado: Fernando Nabais da Furriela (OAB: 80433/SP) - Advogado: Joao de Freitas Coelho (OAB: 80085/SP)
16 - 2204497-44.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar - Defenda PM Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado:
Mm Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Sindicato dos Funcionários e Servidores da
Educação do Estado de São Paulo - Afuse - Interessado: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP
- Interessado: Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP - Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/
SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
- Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/
SP) - Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP)
17 - 2251586-63.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Relator Damião
Cogan - Agravante: Prefeito do Município de Cajati - Agravado: Presidente da Câmara do Município de Cajati - Advogado:
Alandelon Cardoso Lima (OAB: 307852/SP) (Procurador)
18 - 0041132-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Xavier de Aquino Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado - Interessada: Lucia Aparecida Teixeira Lima
- Interessado: Tenciana Aparecisa Sant1ana - Advogada: Arleide Costa de Oliveira Braga (OAB: 248308/SP) - Advogada: Cinthia
Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP)
19 - 2005965-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator João Carlos Saletti Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Vicente - Advogado:
Roberto Chibiak Junior (OAB: 240672/SP) (Fls: 1154) - Advogado: Nelson Flavio Brito Bandeira (OAB: 375766/SP) (Fls: 1154)
20 - 2009401-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator Damião Cogan - Autor:
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Estrela D Oeste - Réu: Mesa da Câmara
Municipal de Estrela D Oeste - Advogada: Rosane Aparecida Dal Santo (OAB: 258296/SP) (Fls: 235) - Advogado: Alessandro
Rodrigo Theodoro (OAB: 168723/SP) (Fls: 244)
21 - 2041730-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator João Carlos Saletti
- Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Diadema - Réu: Presidente da
Câmara Municipal de Diadema - Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) - Advogada: Silvia Mitentak (OAB:
118476/SP) (Fls: 224) - Advogada: Marcilene dos Santos Andrade (OAB: 250718/SP) (Fls: 224) - Advogada: Laura Elizandra
Machado Carneiro (OAB: 305459/SP) (Fls: 224)
22 - 2049390-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator Torres de Carvalho
- Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itápolis - Réu: Mesa da Câmara
Municipal de Itápolis - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP) - Advogado:
Jarbas Franco (OAB: 159693/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º