CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 604 exclusão do seu nome no CADIN. Insurgência da autora. Cabimento. Presença dos requisitos do art. 300 do CPC. Elementos amealhados aos autos que indicam ter o veículo sofrido acidente em 2015, com perda total. O deferimento da suspensão da exigibilidade dos créditos, em sede de agravo de instrumento, tem o condão de evitar os danos provenientes da permanência do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 69 2041959-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009107-57.2021.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2848 AÇÃO ANULATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. IPVA. VEÍCULO SINISTRATO. PERDA TOTAL. Decisão agravada que indeferiu os pedidos da autora de suspensão da exigibilidade do tributo, de sustação do protesto e exclusão do seu nome no CADIN. Insurgência da autora. Cabimento. Presença dos requisitos do art. 300 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 560 SP); Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP); Advogada: Veridiana Urbano Mattiazzo (OAB: 143558/SP); Agravado: Satre Imobiliária Ltda; Advogado: Sergio Marco Ferrazza (OAB: 132509/SP); Advogado: Adir Martins Coutinho Junior (OAB: 260490/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 434 ADV: CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP) Processo 1005075-72.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Rodrigo dos Santos Reis - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2396 NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 561 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célio Pereira Lopes Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta decisão, não se observa a alegada ilegalidade, ao me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 984 diligenciado, solicitando informações com vizinhos e arredores. Com o cumprimento negativo do mandado, ou com a realização da audiência mista, devolva-se à origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume nos assentamentos cartorários. Esta decisão vale como Ofício ao Juízo Depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1520 a concessão da tutela basta, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a demonstração de probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco da demora. Na hipótese em exame, a evidência da necessidade de provimento judicial urgente é indiscutível face a análise dos fatos narra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 177 decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em répli