Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 94 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001745-56.2021.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Dalvy Guilherme Panariello; Advogado: Guilherme Gimenes Menezes (OAB: 218600/SP); Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 450 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2042609-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1777 O julgador, no âmbito de análise das medidas de urgência, encontra-se premido pelo fator tempo, devendo se contentar com cognição sumária, pois a cognição exauriente, associada ao tempo fisiológico próprio do processo, poderia levar à completa ineficácia de futura decisão. Desponta, prima facie, da documentação acostada, que a suplicante é associada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 425 semanais) de tratamento com acompanhamento terapêutico multidisciplinar para a evolução de sua interação, aprendizagem, comunicação e coordenação motora, por meio de profissionais especializados e credenciados. Salienta ter feito a solicitação da prestação do serviço ao plano, ora acionado, o qual gerou o nome de protocolo, via contato telefônico de n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1492 É o que se nos apresenta, decido: Dispõe o legislador pátrio no CPC/2015: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. (...) § 2º- A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. (original sem desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2016 PARTE CONHECIDA PRETENSÕES DE REEMBOLSO E COPARTICIPAÇÃO INOVAÇÕES RECURSAIS INADMISSIBILIDADE CONTRATO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE PODE ESTABELECER AS DOENÇAS ABRANGIDAS PELA COBERTURA, MAS NÃO LIMITAR OS TIPOS DE TRATAMENTO A ELAS DISPENSADOS INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 96 E 102 DESTE TRIBUNAL RECURSO IMPROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 763 o que, na técnica processual, inviabiliza a análise de eventual dano irreparável ou de difícil reparação. Por conseguinte, indefiro, por ora, o efeito ativo pleiteado; a medida é reversível. À contraminuta. Intime-se. Oficie-se. São Paulo, 4 de março de 2021. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: An