Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1609 Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Auto Posto Bichim IV Ltda - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) (Fls: 169) - Advogada: Fernanda Abreu Tanure (OAB: 327011/SP) (Fls: 169) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 169) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1714 1058196-83.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo - SINDFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029714-91.2021.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Adelino Simões Coelho; Advogado: Laercio Benko Lopes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2334 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. - Agravado: Ronilson Bezerra Rodrigues - Agravado: Eduardo Horle Barcellos - Agravado: Carlos Augusto Di Lallo Leite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1843 1 - 2231828-64.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Agravante: Lilia Batori de Toledo Valle e outro - Agravado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 689 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1636 Nº 1038272-52.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Tim S/A - Apelante: Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2371 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2314 APONTADO DE VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. IMPRESCINDÍVEL, AINDA, A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, PARA SE PERQUIRIR A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DAS OBRAS. AGRAVADOS QUE SE OPÕEM AO PEDIDO SOB FUNDAMENTO DE EXISTÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2018 concessão do efeito recursal pleiteado quanto à sua reintegração imediata aos quadros do funcionalismo público paulista. Por outro lado, embora não tenha sido apreciado pela decisão agravada o pleito de gratuidade processual, tenho que o autor demonstrou a urgência na análise de tal questão, considerando ao ordinátório d