Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000033-73.2015.8.26.0185; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3039 Cruz dos Santos - Paciente: Eric da Cruz Gonçalves - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Concederam a ordem para relaxar a prisão do paciente Eric da Cruz Gonçalves, por incidência de excesso de prazo, expedindo-se incontinenti alvará de soltura clausulado em favor do suplicante.V.U. Advs: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 525 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043400-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2080 José do Rio Preto, em razão de decisão que determinou a sua regressão de regime. Relata que está recolhido na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis, e se atrasou ao retornar ao estabelecimento prisional, quando da saída temporária, tendo a autoridade apontada como coatora determinado a regressão ao regime f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1383 pronto, o que não se verifica no caso em estudo. É que da análise perfunctória dos documentos instruíram a inicial não se vislumbram presentes os requisitos indispensáveis para a concessão da medida de urgência (fumus boni iuris e periculum in mora), até porque a decisão impugnada (fls. 15/16), ao contrário do alegado,