Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1438 às fls. 80 (destes autos), que recebeu os embargos à execução opostos pelos agravantes, sem atribuição de efeito suspensivo. Sustentam os agravantes, em síntese, que o instrumento particular de confissão de dívida firmado entre as partes não possui eficácia de título executivo, pois não foi assinado por testemunhas, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 160 Ltda.; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Advogada: Jéssica Costa Estigaribia (OAB: 376691/SP) 2043558-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4411 Processo 1001252-55.2021.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.O. - T.H.O. - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARISTELA JOSE (OAB 185418/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2048 STF. - Advs: Osiris Peres da Cunha Junior (OAB: 319801/SP) - Jorge Eduardo Cardoso Morais (OAB: 272904/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 2043499-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2076 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Zanon Fontes (OAB: 247865/SP) - Edvar Feres Junior (OAB: 119690/SP) - Gilmar Correa Lemes (OAB: 134562/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Páteo do Colég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 517 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043575-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 767 se de imediato o trânsito em julgado desta sentença e feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades legais. Publique e Cumpra-se. - ADV: CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/SP), ROGÉRIO ALVES TENORIO (OAB 221771/SP), CASSIO ANTONIO LOPES (OAB 2629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1114 auxílio emergencial previsto na Lei no 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud, por se tratar de bem impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Penhora de valor depositado em conta social digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 153 destinado ao sustento do devedor e de sua família referidas no inciso IV do art. 833 do Código de Processo Civil, de forma que determino 43/45. No mesmo sentido, é a jurisprudência: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Penhora de valor depositado em conta social digital, proveniente de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 216 não houve, não se verificando nos autos falta de impulso processual. Afasta-se, portanto, a alegação de prescrição intercorrente. Diante do exposto, REJEITO a exceção de preexecutividade e deixo de fixar os honorários advocatícios. Prossiga-se intimando o exequente para manifestação. Int. - ADV: CLA