Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 91 2043867-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011689-86.2019.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Doenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1821 prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/ SP), ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP) Processo 1036475-76.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Henrique Martins Flores - Republika Produções e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 483 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043879-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2237 foi encontrada, tampouco há elemento contrário nos autos, motivo pelo qual não há a acenada nulidade da citação. Consta documentação estabelecendo a obrigação contratual e prevendo o início das prestações, com pagamento parcial. Portanto o termo resta estabelecido à míngua de prova contrária. A correçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2143 execução, com relação aos executados Olderico Migliari de Castro e Marcia Marin de Castro, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. P.I.C. 2. No mais, à semelhança do que ocorre no julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível o arbitramento de honorários advocatícios, em razão do princípio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1852 Pretensão que é contrária ao entendimento desta Colenda Câmara, no sentido de que a norma do art. 833, X, do CPC não admite interpretação extensiva. Precedentes. Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2243532-74.2021.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Priva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1205 Resolução n.º 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, tornem os autos conclusos. (voto n.º 35475 ab). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 204390

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2456 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2689 Código Civil (mora ex persona) Dessa forma, portanto, quando da futura e eventual fase de cumprimento de sentença, a autora deverá observar os índices objeto da parte dispositiva da sentença (repita-se: 1% ao mês de juros simples, a contar da citação). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2514 Senhora do Ó. Considerando que a decisão ora proferida não se insere no rol do art. 1015 do NCPC, após a publicação desta decisão, redistribua-se. Int. - ADV: ADRIANE FRANCISCA DA SILVA (OAB 309985/SP) Processo 1123993-59.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Manhas Na