Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1564 Nº 2021429-28.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maithia Barros Guedes Timpani - Embargdo: Marcel Rivkind - Embargda: Anette Rivkind - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 170 Comércio Importação Exportação Ltda; Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) 2046715-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Famí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 657 APPOLINARIO; Advogada: Gabriella Feres de Carvalho (OAB: 350971/SP); Advogado: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/ SP); Advogada: Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP); Advogada: Letícia Marangoni Asperti (OAB: 452064/SP); Agravante: CARLOS RIBEIRO XAVIER VELLOSO; Advogada: Gabriella Feres de Carvalho (OAB: 350971/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2929 de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Ricardo Marangoni Filho (OAB: 306347/SP) - Ricardo Fischer (OAB: 289041/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2030326-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1369 em nome da espessa do agravado, senhora Giovana Carla Oshima (págs. 01/10). É o relatório do necessário. Requisitos básicos para a antecipação da tutela de urgência (art. 300, caput, do CPC/2015) são a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela não será concedida se hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1567 estabelecida no art. 790, IV, CPC/2015 (correspondente ao art. 592, IV, do CPC), e da previsão do art. 1.658 e seguintes, do CC/2002, relativas ao patrimônio comum do regime de comunhão parcial, pertencente a cada cônjuge, na proporção de metade ideal para cada um, é admissível a penhora da parte idea