Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1160 da pessoa física Luiz Roberto Ferro, em 17/7/2017 (fls. 2357/2358 dos autos de origem). Após propositura da ação cautelar fiscal, com reconhecimento de indícios de grupo econômico, o feito prosseguiu em nome de todos os agravantes. Portanto, em análise perfunctória, a tese dos agravantes não se sustenta. IMPOSSIBILIDADE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 239 2044730-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1006972-78.2016.8.26.0625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 620 DAVID MILANO FILHO; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014028-22.2021.8.26.0071; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ); Agravado: Clovis Rabelo de Carvalho; Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2559 DE ERRO DE JULGAMENTO VIA INADEQUADA OS ALEGADOS ERROS DE JULGAMENTO OU INCOERÊNCIA ENTRE O JULGADO, NORMA, JURISPRUDÊNCIA OU ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO, NÃO SÃO VÍCIOS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO PELA VIA DOS EMBARGOS, MAS PRETENSÃO DE REAVALIAÇÃO DA PROVA E REDISCUSSÃO DE MATÉRIA, O QUE É INADMISSÍVEL NESTA SEDE EVENTUAL IR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2742 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1169 SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação nº.: 1056768-03.2019.8.26.0053* Apelante: MARIA BENEDITA CLARET ALVES FORTUNATO Apelada: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO Comarca: SÃO PAULO Juiz: Dr. LUÍS EDUARDO MEDEIROS GRISÓLIA Voto nº. __ K Vistos. Fls. 268: Em que pese o protocolo da petição dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2009 ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do C. STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marilia, 11 de abril de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ