Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 270 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2022 2046624-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508474-75.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 700 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000894-45.2021.8.26.0323; Empregado Público / Temporário; Agravante: Rosely José Rodrigues Marinho; Advogada: Laiz Florenzani Bastos Pint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2012 (OAB: 421809/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2030194-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1511 em questão (nº 01/2015) foi publicado sob a vigência da Lei nº 15.939/2013 e do Decreto nº 55.320/2014, que não previam a comprovação do fenótipo por meio de comissão específica e como etapa obrigatória do certame, bastando a autodeclaração de afrodescendente/negro, em conformidade com os ditames do IBGE. Destarte, n�