5 resultados encontrados para 2046769-76.2016.8.26.0000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/08/2016 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1174 (Fls: 20) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) (Fls: 53) 2046769-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Arantes Theodoro - Au
TJSP 01/08/2016 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1424 28 - 2036734-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Arantes Theodoro - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente d
TJSP 25/08/2016 - Pág. 2330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2330 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
TJSP 04/04/2016 - Pág. 1185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1185 Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/ SP) - Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP) - Felipe Carlos da Silva (OAB: 302375/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 2043115-52.2014.8.26.0000 - Proc