TJSP 01/08/2016 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
1424
28 - 2036734-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Arantes
Theodoro - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marília
- Interessado: Prefeito Municipal de de Marilia - Advogado: Celso Tavares de Lima (OAB: 175266/SP) - Advogado: Gustavo
Costilhas (OAB: 181103/SP) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP)
29 - 2036873-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Praia Grande Réu: Prefeito Municipal de Praia Grande - Advogado: Fabio Cardoso Vinciguerra (OAB: 224725/SP) - Advogado: Edmilson de
Oliveira Marques (OAB: 141937/SP)
30 - 2036881-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Neves
Amorim - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itapeva - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Itapeva - Advogada: Marina Fogaça Rodrigues Vieira (OAB: 303365/SP)
31 - 2037901-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Evaristo
dos Santos - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio
Preto - Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogada: Eucaris Bonalumi Correa Gomes (OAB:
69889/SP) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP)
81 - 2038263-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Péricles Piza
- Impetrante: Ana Maria Rodrigues de Oliveira - Impetrado: Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) (Fls: 555) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP)
32 - 2038622-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Arantes
Theodoro - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Rancharia - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Rancharia - Advogado: Guilherme Rodrigues Batalini (OAB: 343314/SP)
71 - 2039269-56.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferraz de
Arruda - Embargte: Prefeito do Município de Sorocaba - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Advogado:
Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogada: Marcia Pegorelli
Antunes (OAB: 103327/SP)
33 - 2043366-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier
de Aquino - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Platina - Réu: Prefeito Município de Platina - Advogado: Pedro Paulo
Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP) - Advogado: Joel Fonseca Júnior (OAB: 158368/SP) (Procurador) (Fls: 17/18)
34 - 2043940-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Evaristo
dos Santos - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio
Preto - Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogada: Eucaris Bonalumi Correa
Gomes (OAB: 69889/SP) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP)
35 - 2044258-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Neves Amorim - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do
Rio Preto - Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Danathielle Louise
Moitim (OAB: 318558/SP) (Fls: 53)
36 - 2046769-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Arantes
Theodoro - Autor: Prefeito do Município de Capivari - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Capivari - Advogado: Anselmo
Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogado: Murilo Kerche de Oliveira (OAB: 208143/SP) (Fls:
230)
37 - 2051428-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Prefeito do Município de Itatiba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Advogado: Sergio Luis Gregolini
(OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogado: Thiago Vinicius de Carvalho Soares (OAB: 275803/SP)
3 - 2052452-94.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos
Santos - Agravante: Prefeito do Município de Paraguaçu Paulista - Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraguaçu
Paulista - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/
SP) - Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) - Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) Advogado: Mario Roberto Plazza (OAB: 110714/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º