Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 152 Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Agravado: Gustavo Henrique Biazin; Advogada: Kamila Ferreira Luiz (OAB: 384454/SP) 2047948-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 541 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047925-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1709 previdenciária para o pronto restabelecimento do auxílio-doença. Manifeste-se o agravado, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Maria Donizete de Mello (OAB: 93272/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2047958-16.2021.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1300 autora o recolhimento de custas processuais, conforme isenção prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei nº 8.213/1991: Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: (...) II - na via judicial, pela Justiça dos Estados e do Distrito Federal, segundo o rito sumaríssim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1336 (processo administrativo) relativos à aposentadoria por invalidez percebida pela segurada. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista à apelante, pelo mesmo prazo, e tornem conclusos. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Mafalda Socorro Mendes Aragao (OAB: 131909/SP) - Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2180 foi julgada improcedente em primeiro grau, não remanescendo, portanto, interesse do assistente do INSS em recorrer. Após o provimento do recurso do segurado pelo v. acórdão de fls. 404/407, o INSS não recorreu. Somente o autor embargou para sanar erro material de datas, o que foi acolhido pelo v. acórdão de fls. 418/420. No