Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 74 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000799-68.2020.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JOSÉ JUDAS TADEU STIVANELLO; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Advogada: Maria Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 426 Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Alcindo Fernandes Rezende; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Carlos Abertocarli; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Americo Gattarossa; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Valter Cavenaghi; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2615 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Cristiano Lucio Machado (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO APELAÇÃO MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, QUE PERMIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3076 CUMPRIDA PELO EXECUTADO - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1485 QUO, A PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DEVERIA TER SIDO PRODUZIDA JÁ NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, O QUE NÃO OCORREU - AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS A JUSTIFICAR A REFORMA DA DECISÃO - CRISE RESULTANTE DA PANDEMIA PELO COVID-19 ALEGADA DE FORMA GENÉRICA E SEM DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DOS SEUS EFEITOS NA ATIVIDADE DA AGRAVANTE. QUESTÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1781 sua retirada e encaminhamento pelo proprio exequente, que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. A resposta poderá ser encaminhada ao e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EGIDIO CARLOS MORETTI (OAB 78506/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 35 que, nesta data, junto aos presentes autos a pesquisa realizada, via sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) - inclusão de INDISPONIBILIDADE DE BENS do(s) devedor(e)s no referido órgão -, conforme cópia que segue. Nada Mais. - ADV: PAULA REGINA OVIDIO SAGUNS (OAB 157254/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1923 Maquinas Compensados e Ferramentas Ltda Epp - Ao Requerente, manifestar-se sobre o detalhamento Bacenjud e InfojuEndereço. - ADV: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB 67375/SP) Processo 0048816-60.2003.8.26.0114 (114.01.2003.048816) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Rosania Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1458 em sua conta se referia ao abono salarial (PIS) e estava depositado em conta poupança, hipóteses que que a lei contempla com proteção da impenhorabilidade. Fala que utilizaria do valor para sua subsistência. Considera que a movimentação esporádica da conta poupança não descaracteriza a proteção legal. Requer a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3000 tributário e administrativo do microempresário não nasce pessoa jurídica, que, soa elementar, resulta da “inscrição dos seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos no seu registro peculiar” (Código Civil de 1916, art. 18; Código Civil de 2002, art. 45). Assim, na espécie, não