Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 93 Correia dos Santos; Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares (OAB: 151251/SP) (FUNAP); 0110383-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 269.677; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Roldao Valverde; Paciente: Roberto Morgado; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/ SP); 0110385-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2608 COUTO e outros VISTOS. A posse de aparelhos celulares por detentos é irregular, assim, diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 1003), das manifestações de fls. 1005/1006 e da certidão supra, AUTORIZO a destruição dos aparelhos celulares apreendidos nestes autos, lavrando-se o termo próprio.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 259 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2012 0000033-89.2012.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2012.0000331/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elico Rodrigo Ileno; Advogado: Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2795 Ausentes as demais testemunhas e vítima. DELIBERAÇÃO. A seguir, pelo MM. Juiz Substituto foi deliberado o seguinte: Ante a ausência do acusado à presente solenidade, dou a mesma por prejudicada e determino sua liberação da pauta de audiências, dispensando-se as testemunhas e advogado presente. No mais, cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2831 VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu JHONE JOSÉ DE OLIVEIRA (fls. 183). Dê-se vista ao defensor do réu para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2640 no Juízo de Direito da 1ª Vara de Bauru-SP’., audiência de interrogatório do acusado, para o dia 06 de julho de 2012, ás 13:05 horas. Advs. DR. DELSO JOSÉ RABELLO OAB/SP.184632 Processo nº.: 205.01.2006.000241-6/000000-000 - Controle nº.: 000102/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORLANDO MOTA JUNIOR e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 2748 preventiva, em especial, a garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução penal. E considerando os motivos expostos para a manutenção da prisão, verifica-se que as medidas cautelares dos artigos 282 e 319 do CPP não são suficientes e adequadas para o ca