Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1289 hoje disponível, o imediato tratamento com a associação dos medicamentos acima referenciados. Ocorre que, não obstante a gravidade da situação, necessidade do procedimento e prescrição médica, a autorização respectiva foi verbalmente - negada pela requerida (fls. 02/24). Acompanharam a inicial o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1008 Processo 0002164-32.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002164) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.V.O.F. - Fls. 71 e cota retro - Defiro. Expeça-se edital. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP) Processo 0002259-62.2012.8.26.0449 (449.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1098 mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão das peculiaridades do caso, não há que se falar na fixação das verbas de sucumbência. Custas na forma da lei, Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1046 Processo 0001345-71.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001345) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.C. - Fls. 393/401: Agravo de Instrumento - Anote-se. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1185 MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), TELMA FREITAS CARVALHO (OAB 205163/SP) Processo 0002435-41.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002435) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S.E. - L.C.E. - Fls. 97 - Diante da concordância retro e uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1997 Execução - Pretendida extinção da obrigação em razão do desemprego - Inadmissibilidade - Execução de conta de liquidação de alimentos, já homologada, não admitindo decisão incidental de cessação ou redução da pensão - Rel. Mattos Faria, Ap. Cível n. 201.345-1, Mogi das Cruzes, 14/12/93�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1207 observância das formalidades legais (Lei n. 5478/68). Defiro, inclusive, os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência à Dra. Promotora de Justiça. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP) Processo 0000536-37.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - O