TJSP 11/08/2014 - Pág. 1185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1185
MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), TELMA FREITAS CARVALHO (OAB
205163/SP)
Processo 0002435-41.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002435) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.L.S.E. - L.C.E. - Fls. 97 - Diante da concordância retro e uma vez que o débito indicado, conforme explicitado na
própria petição refere-se a parcelas vencidas durante o trâmite da execução (segundo cálculo de fls. 98: de novembro de 2012
a março de 2014), defiro, intime-se o devedor a comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade, no prazo de 03 dias,
nos termos do art. 733 do CPC, sob pena de prisão. Expeça-se o necessário. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS
SANTOS (OAB 170748/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 0006055-17.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006055) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Luis Cláudio Bimestre Fortes - Cumpra o requerente, no prazo de 10 dias, o que já foi determinado. - ADV: JOSE ALBERTO
BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP)
Processo 2050002-20.2001.8.26.0449 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - WAGNER WANDERLEI CAETANO
DE ABREU - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos autos principais, manifeste-se a exequente.
I - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 2050003-49.1994.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA Fls. 87 e seguintes - Defiro o pedido de aditamento. Desde que o recolhimento devido tenha sido efetuado, providencie a D.
Serventia o necessário. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 3000148-20.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.A.C.O. - R.P.S. - Aguarda
a retirada da certidão de honorários expedida em favor da Dra. Priscila. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 3000289-39.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos dos Santos
- Regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região - São Paulo - SP, com as nossas homenagens.
- ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 3000302-38.2013.8.26.0449 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco de Financiamentos S/A - Certidão
retro - Excepcionalmente, aguarde-se, por mais 10 dias, cumprimento do que já foi determinado. No silêncio, venham cls. para
extinção (indeferimento d a inicial). - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 3000354-34.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência
de fls. 69 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no art. 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Demais disso, vez que houve citação e contestação, diante do solicitado na petição de fls.
74, arbitro honorários em favor da requerida em valor correspondente a 20% do valor atribuído à causa. Ressalvo, todavia, que
sendo o requerente beneficiário da Justiça Gratuita, tais verbas só poderão ser executadas se o devedor perder a condição de
necessitado. Eventuais custas deverão ser recolhidas pelo requerente. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades
legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2014
Processo 0000311-51.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000311) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.W.C. - III
- Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu RODRIGO
WILLIAN CARDOSO, filho de João Batista Cardoso e Ana Maria de Castro Cardoso, da imputação que lhe foi feita, com
fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, desde que observadas as formalidades
legais, arquive-se. Custas na forma da lei. Arbitro honorários em 100% do valor previsto em tabela (procedimento sumário
crime). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000469-09.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.V. - P.S.J.C.
- Ciência de que foi designado o dia 10/09/2014, às 13:00 horas para inquirição das testemunhas de acusação, na 1º Vara
Criminal de Cachoeira Paulista-SP. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000506-70.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000506) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) Coação no curso do processo - André Ribeiro da Fonseca - Ao arquivo, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Dê-se
ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Processo 0000934-18.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000934) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.F.O. III Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu LUCIANO
APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRA, filho de Walcir Rodrigues de Oliveira e Maria José Ferreira de Oliveira, da imputação
que lhe foi feita e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, desde que
obedecidas as formalidades legais, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR
(OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
Processo 0001651-64.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001651) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - J.R.P. - III - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal
e ABSOLVO o réu JOÃO ROBERTO PEREIRA, filho de João Pereira Neto e Maria Benedita Pinto Pereira, das imputações que
lhe foram feitas, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, desde que observadas
as formalidades legais, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0001902-82.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001902) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - H.M.T. III- Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu HÉLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º