Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4101 por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. A motocicleta HONDA/CBX de placa DOQ-9272 (fls. 16), cuja comunhão é incontroversa, fica partilhada, à vista do disposto pelo artigo 1.725 do Código Civil, em frações ideais iguais entre os companheiros. Até a respectiva extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3647 os beneficiários da justiça gratuita, a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória retro expedida perante o juízo deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017. Para que a carta precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3383 jurídicos e legais efeitos, por meio do qual reconhecem e dissolvem a união estável em que viveram, com início em 01/11/2015 e término em 15/04/2019, regulamentando a partilha dos bens. Expeça-se mandado de averbação. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, ‘b’,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4039 Vistos. Concorde o Ministério Público (fls. 249), julgo boa, firme e valiosa a prestação de contas referente ao alvará expedido a fls. 210. Arquivem-se os autos. - ADV: ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB 208989/SP) Processo 1021107-59.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Travaglini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2657 LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MILTON RONTANI (OAB 78904/ SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) Processo 0032184-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032184) - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.G. - R 292 - PROC. 1904/12 - Decorreu o prazo para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3837 o termo, extraia-se cópia autêntica, para ser juntada aos autos de inventário. Face o a redação do item 129, do Capítulo XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria, dada pelo Provimento CGJ n. 37/2016, fica autorizada a realização de inventário extrajudicial. Custas ex lege. Oportunamente, arquive