Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2608 VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0009580-66.1998.8.26.0441 (441.01.1998.009580) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Samara Santos - - Antonio Leonides Duque Filho - - Mini Mercado Alvorada de Peruibe Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2648 VITORIANO (OAB 224362/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0016164-13.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2819 131146/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), DÉBORA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 183062/SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), ALINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3112 Processo 0500076-51.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Executado) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.57 do V. Acórdão), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2898 a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que fixo, por equidade, no patamar de R$ 300,00 por ambos os feitos. Com o transito em julgado, levante-se a penhora se houver e arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2683 Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP) Processo 1001789-34.2018.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vieira da Silva - Vistos. Petição e documento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2866 Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, feitas as devidas anotações, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. Dilig. - ADV: DEISE MARA INFANTE (OAB 322995/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2724 SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP) Processo 0511559-59.2005.8.26.0441 (441.01.2005.511559) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos.Arquivem-se os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3112 Processo 0500076-51.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Executado) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.57 do V. Acórdão), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2469 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE arguida pelo ESPÓLIO DE MANUEL AGOSTINHO CARREIRA nos autos da execução fiscal que lhe é movida pelo MUNICÍPIO DE PERUÍBE.Alegou que é parte ilegítima para figurar no p�