TJSP 06/03/2018 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2724
SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0511559-59.2005.8.26.0441 (441.01.2005.511559) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos.Arquivem-se os presentes autos,
com as cautelas de praxe. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO
(OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP),
RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
Processo 0517530-25.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517530) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos.Ante a certidão retro: Diga a Fazenda em termos de regular
prosseguimento do feito. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/
SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 2050006-18.2000.8.26.0441 (apensado ao processo 0005349-25.2000.8.26.0441) - Embargos à Execução
Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marival Ribeiro de Lima - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe Vistos.Nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será
realizado por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, cadastrado como incidente processual
apartado, devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de
cópias. Após, ARQUIVEM-SE os autos.Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, tratando-se de processo físico
os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos C.S.M. nºs. 485/92 e 584/97 c/c
C.G. nºs. 22/97 e 28/07 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação.Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB
85779/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MARCOS DI CARLO (OAB
175148/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MERCEDES LACERDA DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2018
Processo 0004842-25.2004.8.26.0441 (441.01.2004.004842) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Francisco Marto de Freitas Escorcio ( da 64224 ) - Fls. 22: Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JORGENEI
DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), VICENTE AFFONSO DEVESA (OAB
69411/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB
127160/SP)
Processo 0004958-07.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004958) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Petição retro: Indefiro, uma vez que o montante a ser retirado esta
em nome de Waner Dezontini Viegas.Aguarde-se resposta da determinação de fls. 233.Int. - ADV: DANIELA COLAMARINO DE
ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP), JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), GERALDO MARCIO
VIGNOLI (OAB 201396/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB
97661/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0005337-30.2008.8.26.0441 (apensado ao processo 0007735-28.2000.8.26.0441) (441.01.2008.005337) Embargos à Execução - Antonio de Pinho Valente - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Vistos.Nos termos
do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por
meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, cadastrado como incidente processual apartado,
devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias. Após,
ARQUIVEM-SE os autos.Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, tratando-se de processo físico os mesmos
serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos C.S.M. nºs. 485/92 e 584/97 c/c C.G. nºs. 22/97
e 28/07 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação.Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/
SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), STANIA MARA GREGORIN SANT’ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP), SILVIA
HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA
MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0006756-90.2005.8.26.0441 (apensado ao processo 0042265-97.1996.8.26.0441) (processo principal 004226597.1996.8.26.0441) (441.01.1996.042265/1) - Embargos à Execução - Joao Honorio Barros e outro - Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos.Nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em
formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias,
cadastrado como incidente processual apartado, devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30
(trinta) dias, para consulta e extração de cópias. Após, ARQUIVEM-SE os autos.Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o
arquivamento, tratando-se de processo físico os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos
Provimentos C.S.M. nºs. 485/92 e 584/97 c/c C.G. nºs. 22/97 e 28/07 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), SERGIO MARTINS
GUERREIRO (OAB 85779/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP),
SANDRA GOMES DA SILVA (OAB 168090/SP)
Processo 0007191-45.1997.8.26.0441 (441.01.1997.007191) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Edgard Martin Castellan - Vistos.Em vista da r. Sentença prolatada
às fls. 41/46, dos autos de Embargos à Execução em apenso, já transitada em julgado, a qual declarou extinto o crédito
tributário representado nesta execução, arquivem-se, com as cautelas de estilo. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB
85779/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/
SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), EDGARD MARTIN
CASTELLAN (OAB 31252/SP)
Processo 0007735-28.2000.8.26.0441 (441.01.2000.007735) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Antonio de Pinho Valente - Vistos.Petição retro: Prejudicada, ante a
r. Sentença de fls. 112, já transitada em julgado.Ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO
PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB
53649/SP), SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP),
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