Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006628-02.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE BERNARDO MATIAS NETO, ROSA LISKE MATIAS Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 R ELATÓR

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: JOSE BERNARDO MATIAS NETO, ROSA LISKE MATIAS Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO, inconformada com decisão de f. 169-172 nos autos da execução fiscal de nº 2050020-18.1996.8.26.0481, em trâmite perante o Juízo Estadual da 1ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio/SP, no âmbito da qual acolhida a exceç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4410 exclusivamente para laborar como pedreiro junto à Fazenda Santa Rosa I, sito à Rodovia BR 267, Km 55, entrada à esquerda + 8km, Bataguassu-MS, onde permanecerá alojado. Valerá cópia desta decisão, desde que devidamente assinada digitalmente, como AUTORIZAÇÃO, independentemente de qualquer outra formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3705 Processo 0012230-09.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012230) - Execução Fiscal - Enivaldo Timoteo da Silva - Certifico e dou fé, em cumprimento a r. decisão de fls. 105/105v, haver DESENTRANHADO a petição de fls. 98, que se encontra em pasta própria para ser retirado pela subscritora. Nada Mais. - ADV: PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2887 nº 2014/004499 Vistos.Fls. 91: Defiro.Depreque-se a intimação do devedor, conforme requerido.Int. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Processo 0013911-82.2009.8.26.0481 (481.01.2009.013911) - Procedimento Comum - Exoneração - A.V.S. - J.A.S. e outros - Os autos encontram-se a dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3604 322754/SP) Processo 0012405-66.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012405) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Waldir Aparecido Capuci - Graça Maria Silva Cruz Novazzi - Feito nº 2012/001730Fls. 597/598: Indefiro o pedido de digitalização do processo, pois as normas do TJSP não prevê a digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4682 remuneratórios foram devidamente excluídos e a atualização dos cálculos obedeceu o determinado na sentença e no acórdão de fls. 251-254 e 322-351.Dessa forma, como a discordância do executado veio destituída de fundamentos, HOMOLOGO os cálculos de fls. 317-320.Assim,considerando o cumprimento da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3604 322754/SP) Processo 0012405-66.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012405) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Waldir Aparecido Capuci - Graça Maria Silva Cruz Novazzi - Feito nº 2012/001730Fls. 597/598: Indefiro o pedido de digitalização do processo, pois as normas do TJSP não prevê a digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3745 financeiros do executado na quantia de R$ 19.885,28 (fl. 347). Int. - ADV: JOSE LUIZ FORNAGIERI (OAB 319899/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0011438-21.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011438) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4094 requerente deverá observar a classe e a competência disponível, devendo ser selecionado o assunto correspondente, evitando competências diversas, como no presente caso. Int. - ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP) Processo 1003862-42.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - José Fer