Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 0043006-19.2014.8.26.0050 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0075598-72.2014.8.26.0000 0076267-28.2014.8.26.0000 7011081-45.2014.8.26.0482 Apelação 0011393-77.2013.8.26.0191 0058760-35.2013.8.26.0050 0082469-02.2013.8.26.0050 9000043-15.2009.8.26.0405 0075844-68.2014.8.26.0000 7001341-89.2014.8.26.0344 70141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1889 Por acórdão de 05 de agosto de 2005 foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena aplicada ao réu para 01 ano de detenção, mais 10 (dez) dias-multa. Substituída a reprimenda corporal por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Pleiteia a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1465 78 - 0061845-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Sergio Eduardo Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 47) 79 - 0068323-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 316 0091893-68.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0091893-68.2013.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Luis Mendonça Remorini; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1803 0201499-33.2009.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Júlio César Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo somente para substituir a pena de prestação pecuniária pela de multa, no montante de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2022 observação. V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0091718-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Azevedo Sarmento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1701 artigo 21 da Lei nº 10.826/03 é manifestamente inconstitucional porque ignora o postulado constitucional estabelecido no art. 5º, LVII, CF, além de ingerência que se constata do Poder Legislativo em questões que são de restrita apreciação da Justiça, anulando, por completo, a preconizada independênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2064 em relação a este feito criminal, devendo eventuais questões cíveis serem discutidas na esfera competente. Oficie-se. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP) Processo 0008585-05.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex Sandro Jose do Na