9 resultados encontrados para 2050043-40.1991.8.26.0286 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 402 DA SILVA 0561142-32.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0561142-32.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Sao Bernardodo Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 393 0554367-98.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0554367-98.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Ape
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 893 advogado e não procurou a assistência judiciária na Ordem dos Advogados do Brasil subseção local. Desta forma, se a empresa e seus sócios têm condições de constituir patrono próprio poderá suportar o pagamento das custas processuais em prejuízo das suas atividades. Assim já decidiu o Egrégio Trib
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 594 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005029-82.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 643 Intime-se. - ADV: SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP) Processo 2050043-40.1991.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Metalurgica Itu Ltda - Vistos. Regularize(m) o(s) peticionário(s) de fls. retro sua representação processu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2490 Processo 1530281-16.2019.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - VISTOS. Em atenção ao teor do v. Acórdão acostado às pg. 384/388, recebo o recurso de apelação interposto às pg. 350/357 como embargos infringentes. M
TJSP 21/11/2022 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2245 Nº 2050043-40.1991.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Metalúrgica Itu Ltda - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXECUÇÃO FISCAL RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONDENAÇÃO DA FAZEND
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 892 RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0006774-47.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006774) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - José Roberto Esteves de Camargo - - Luciane Fornari de Camargo e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por José Roberto Esteves