Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2013 Nishi - Agravante: Nacional Gas Butano Distribuidora (Grupo Edson Queiroz) e outros - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogada: Julia Prado Mascarenhas (OAB: 328865/SP) - Advogado: Daniel Raichelis Degenszajn (OAB: 248678/SP) - Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) 5 - 0034452-63.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3424 32 1064361-83.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Embargte: Elivel Automotores Ltda - Embargdo: Município de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1812 DESPACHO Nº 1000517-39.2015.8.26.0300/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jardinópolis - Embargte: Agropecuária Iracema Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2472 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Procurador) - Artur de