TJSP 03/12/2021 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2013
Nishi - Agravante: Nacional Gas Butano Distribuidora (Grupo Edson Queiroz) e outros - Agravado: Cetesb - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogada: Julia Prado Mascarenhas (OAB: 328865/SP) - Advogado: Daniel Raichelis
Degenszajn (OAB: 248678/SP) - Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP)
5 - 0034452-63.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator Luis
Fernando Nishi - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi
(OAB: 236714/SP)
6 - 1000084-92.2018.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Relator Luis
Fernando Nishi - Embargte: Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador)
7 - 1001115-04.2018.8.26.0424/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pariquera-Açu - Relator
Luis Fernando Nishi - Embargte: Diego de Camargo Silva Pinto e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP)
8 - 1002197-82.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Paulo
Ayrosa - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Moacyr de Moura Filho - Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho
(OAB: 291264/SP) (Procurador) - Advogado: Nasser Nasbine Rabeh (OAB: 374187/SP) - Advogado: João Felipe Dinamarco
Lemos (OAB: 197759/SP)
9 - 1002217-35.2018.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Relator Luis
Fernando Nishi - Embargte: Maria Antonietta Sicoli Horo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721/SP) - Advogada: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB: 207423/SP) - Curadora:
Marita Sicoli Horo Gil
10 - 1002656-16.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Luis Fernando Nishi - Embargte: Transportes Coletivos Parque das Nações - Embargdo: Cetesb - Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP) - Advogado: Agenor Felix de
Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP)
11 - 1004333-36.2016.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão
- Relator Luis Fernando Nishi - Embargte: Rumo Malha Paulista S.A. (Atual Denominação de América Latina Logística Malha
Paulista S.A.) - Embargdo: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Elton Abreu Cobra
(OAB: 158743/SP) - Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB:
204137/SP)
12 - 1005783-09.2016.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo
Anastácio - Relator Luis Fernando Nishi - Embargte: Eduardo Cesar Ribeiro Veloso e outros - Embargdo: Estado de São Paulo
- Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Advogado:
Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador)
13 - 1064361-83.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Luis Fernando Nishi - Embargte: Elivel Automotores Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Advogado: Marcelo
Roitman (OAB: 169051/SP) - Advogado: Rafael Gomes de Almeida (OAB: 282887/SP) - Advogado: José Roberto Strang Xavier
Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador)
14 - 2039196-11.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jardinópolis
- Relator Miguel Petroni Neto - Embargte: Agropecuária Iracema Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Milton Bueno de Morais - Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP) - Advogado: Ricardo Bueno de
Pádua (OAB: 268684/SP) - Advogada: Elaine Cristina Coelho Rodrigues (OAB: 190186/SP)
15 - 2050967-83.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jardinópolis - Relator Miguel
Petroni Neto - Embargte: Agropecuária Iracema Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz
Carlos Mimo (Espólio) - Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP) - Advogado: Ricardo Bueno de Pádua (OAB:
268684/SP) - Advogada: Luciane Maria Lourensato Damasceno (OAB: 120175/SP)
16 - 2195489-77.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante
do Paranapanema - Relator Luis Fernando Nishi - Embargte: Umoe Bioenergy S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Odebrecht Agroindustrial - Interessado: Usina Conquista do Pontal S.A. - Advogado: Paulo Eduardo
D´ Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Advogada: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Advogado: Gustavo Di
Serio Dias (OAB: 286158/SP) - Advogado: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (OAB: 160036/RJ) - Advogado: Antonio Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º