Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 54 Boa Vista; Perito: Tito Livio Barroso Filho - Me; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP) 0009682-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 411 Impetrante: Paulo Leandro Brassoloto; Advogada: Sarah de Oliveira Dias (OAB: 401447/SP); Impetrante: M. L. Academia Eirelli; Advogada: Sarah de Oliveira Dias (OAB: 401447/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Prefeito do Município de Rio Claro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1401 Sindicato dos Profissionais Em Educaçao No Ensino Municipal de Sao Paulo - Sinpeem - Impetrado: Prefeito do Municipio de Sao Paulo - Impetrado: Secretario Municipal da Educaçao de Sao Paulo - Processo n. 9053801-91.2008.8.26.0000 1 Diante da certidão de fl. 980, comprove o impetrado, no prazo de 15 dias, o pagamento da requisiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1505 determinada pelo citado Decreto 65.545/2021, não se antevê qualquer vedação ao comércio de combustíveis. Inclusive no pronunciamento feito em mídia na data de 11/03, no qual o impetrado noticiou maior severidade na restrição de atividades econômicas entre 15 e 30 de março, foi expressamente ressalvado como essencial o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1736 Sala 309 Nº 2051127-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: carlos aparecido vila - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Mandado de Segur