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Processos encontrados
TJSP 15/03/2021 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1220 Nº 2051256-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Agravada: Katia Helena Cordeiro da Silva
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 565 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509211-50.2017.8.26.0564; Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 138 2051051-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000308-03.2021.8.26.0125; Assunto: Bens Públic
TJSP 15/06/2021 - Pág. 3032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3032 SP (2019/0169086-5) O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 14/05/2020.NO PRESENTE CASO “FOI DEVIDAMENTE EXERCIDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA ACERCA DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, MESMO APÓS O ÓBITO DOS EXPROPRIADOS, NÃO HAVENDO QUALQUER AMPARO LEGAL