TJSP 15/03/2021 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509211-50.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 157945/
MG); Agravado: Pizzaria 2001 Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051252-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505239-72.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/
RJ); Agravado: Jonas Rafael Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051256-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000777-72.2020.8.26.0587; Desapropriação
Indireta; Agravante: Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Agravada: Katia Helena Cordeiro da Silva; Advogado: Rodrigo Fransosi (OAB: 45455/SC); Advogado: Matheus Adriano
Paulo (OAB: 45787/SC); Interessado: Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Guilherme Lopes do Amaral (OAB: 248740/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051265-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003061-63.2021.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: S1 Comércio de Veículos Eireli; Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051268-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1002287-87.2018.8.26.0615; Multas e demais Sanções; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Agravado: Município de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar
Varnier (OAB: 220691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2051285-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão;
0008864-72.2017.8.26.0053; Enriquecimento ilícito; Agravante: Hunny Emprendimentos e Participações Ltda; Advogado: Sidney
Goncalves (OAB: 86430/SP); Agravado: Roberto de Faria Torres; Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP); Advogado: Igor Nogueira Marques (OAB: 252539/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Makarius
Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Advogada: Laura Mendes Amando de Barros (OAB: 183413/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo de Moraes Cabezon; Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/
SP) (Administrador Judicial); Interessado: Antonio Albertino Pedace; Advogado: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/
SP); Advogado: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP); Interessado: Marcos Peçanha de Souza; Advogado:
Fausto Romera (OAB: 261331/SP); Interessado: Rosana de Faria Torres Tosta; Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris
(OAB: 237917/SP); Interessada: Neide Mazzocco de Mello Castanho; Advogada: Paula de Magalhaes Chiste (OAB: 97709/
SP); Interessada: Monica Mazzocco de Mello Castanho; Advogada: Paula de Magalhaes Chiste (OAB: 97709/SP); Interessada:
Luciana Mazzocco de Mello Castanho; Advogada: Paula de Magalhaes Chiste (OAB: 97709/SP); Interessado: Octavio de Mello
Castanho; Advogada: Paula de Magalhaes Chiste (OAB: 97709/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Interessado: Porto
Seguro Administradora de Consórcios Ltda.; Advogado: Adriano Zaitter (OAB: 47325/PR); Advogado: Marcus Antonio Zaitter
(OAB: 8740/PR); Interessado: Gabriela Alejandra Baranano Demicheli Torres; Advogado: Alessandro Roque Zandoná Paschoal
(OAB: 168601/SP); Interessado: Bruno Siqueira Freire; Advogada: Patricia Viveiros Pereira (OAB: 222962/SP); Advogada: Jade
Rayssa Pereira Movio Demucio (OAB: 413978/SP); Interessado: Carolyne Scaldelai Balbino Freire; Advogada: Patricia Viveiros
Pereira (OAB: 222962/SP); Advogada: Jade Rayssa Pereira Movio Demucio (OAB: 413978/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051288-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510981-78.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 157945/MG);
Agravado: RR SIM - Colégio Ltda. Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051301-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º