Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 138 2051051-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000308-03.2021.8.26.0125; Assunto: Bens Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 565 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509211-50.2017.8.26.0564; Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1373 Instrumento 2241948-74.2018.8.26.0000; Relatora:Isabel Cogan; 12ª Câmara de Direito Público; -7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/11/18). Oficie-se ao MM. Juiz da causa, com cópia desta decisão, dispensadas informações. Intimese a parte agravada para responder, querendo, no prazo legal, nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2989 AGRAVADA QUE DETERMINOU O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PARA EXCLUIR DA LIDE O DETRAN E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ESCOLHA DO AUTOR DA AÇÃO DISCUSSÃO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES MANUTENÇÃO DOS RÉUS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO COM OS RISCOS INERENTES A ESSA ESCOLHA DECISÃO AGRAVA