Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2430 Nº 2053595-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Felipe Pires Morandini - Paciente: Danny Roberto Sousa Reis - Trata-se de habeas corpus, com pedido de li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2396 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Jhon Eider Cortes Garcia - Impetrante: CARLOS EDUARDO MARTINS LIMA - Despacho Digital - Art. 70 § 1º R.I. - Magistrado(a) - Advs: CARLOS EDUARDO MARTINS LIMA (OAB: 93927/RS) - 10º Andar Nº 2053564-59.2020.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 35 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0012590-38.2017.8.26.0026; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Igor Alves Hipólito; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2954 Buarraj (OAB: 322330/SP) - 8º Andar Nº 2049964-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Impetrante: Marcelo Leal da Silva - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 88 DE SOUZA; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500163-35.2018.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias; Paciente: Sergio Vinicius Marchionta da Silva; Advogada: Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB: 432862/SP); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2404 progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico, e que os presos em regime semiaberto sejam transferidos para regime de prisão domiciliar. Aduz que “Em face a pandemia do coronavírus, durante a vigência de situação de emergência requer providência urgentes quanto ao deferimento da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2405 de sousa costa - Impetrante: Celso Santos - Ante o exposto, indefiro a liminar. Requisitem-se as informações. Em seguida, remetam-se os autos à Procuradora Geral de Justiça. - Magistrado(a) - Advs: Celso Santos (OAB: 118140/SP) - 10º Andar Nº 2054005-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre