Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1808 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sessão Telepresencial - Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 493 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505287-27.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rodotec Indústria Comércio e Prestação de Serviços Rodoviários Ltda; Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP); Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2437 Machado - Apelante: Tiago Cambiaghi Camargo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente a Dra Giovanna Giordano Di Burlina) - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) 1022144-68.2019.8.26.0071 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: José Eduardo Marcondes Machado - Apelante: Tiago Cambiaghi Camargo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente a Dra Giovanna Giordano Di Burlina) - Advogada: Bruna Guerra Calado Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2816 DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ FORNEÇA À AGRAVADA OS MEDICAMENTOS EYLIA E TOTAVIT. DESCUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPLICAR RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR DANO CAUSADO À SAÚDE DO CIDADÃO, NÃO ASSIM OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR O QUE ELE TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 567 Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Katia Magali da Silva Camargo Alves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Eduardo Jacinto Caldana; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP); Agravante: Eliana Nunes de Sousa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: