TJSP 08/04/2022 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1808
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sessão Telepresencial - Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - MICROSOFT TEAMS, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, SEJA PARA PREFERÊNCIA E PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA 19/04/2022, OBSERVADO O LIMITE
DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS
INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (1. TIPO DE INSCRIÇÃO: PEDIDO DE LINK OU PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO,
2. DATA DA SESSÃO, 3. NÚMERO DO PROCESSO, 4. ÓRGÃO JULGADOR, 5. RELATOR DO PROCESSO, 6. NÚMERO DA
PAUTA, 7. PARTE REPRESENTADA, 8. NOME DO ADVOGADO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, 9. ENDEREÇO DE
E-MAIL DO ADVOGADO QUE ACOMPANHARÁ A SESSÃO OU FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE
4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS
ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0003399-67.2013.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Relator Teresa
Ramos Marques - Embargte: Pitangueiras Acucar e Alcool Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Antonio
Pereira (OAB: 95144/SP) (Fls: 19) - Advogado: João Pedro Cazerta Gabarra (OAB: 304415/SP) - Advogado: Michael Antonio
Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador)
2 - 1000248-19.2020.8.26.0334/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Macaubal - Relator Teresa
Ramos Marques - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Roberto Ferreira - Embargdo:
Antonio Guizzo Sobrinho e outro - Embargdo: Dorivaldo Botelho - Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP)
- Advogada: Milena Govea da Silva (OAB: 280059/SP) - Advogado: Fabricio Govea da Silva (OAB: 341012/SP) - Advogado:
Fernando Vidotti Favaron (OAB: 143716/SP) - Advogado: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP)
3 - 1058463-60.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Teresa
Ramos Marques - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Sport Club Corinthians Paulista (Procurador) - Advogada:
Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) - Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB:
149058/SP)
4 - 2190604-49.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Teresa
Ramos Marques - Embargte: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Alberto
Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Fls: 127)
5 - 2055001-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Villen - Agravante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Vitoria Paula Martinez Berni
(OAB: 440551/SP) (Fls: 54)
6 - 2061936-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Villen - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Iamspe
7 - 1002466-90.2021.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Venceslau Virginio Neto - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) (Fls: 55) Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) (Fls: 1008) - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes
(OAB: 143781/SP) (Procurador) (Fls: 977)
8 - 1002752-66.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator Teresa Ramos Marques
- Apelante: Woodvale Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Apelado: Município de Taubaté - Advogado: Luiz Rodolfo Cabral
(OAB: 168499/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) (Fls: 381)
9 - 1025429-40.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Instituto Branemark - Apelado: Municípío de Bauru - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP) - Advogada: Carla Cabogrosso Fialho (OAB: 135032/SP) (Procurador)
10 - 1060933-59.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator José Eduardo Marcondes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º