Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 124 SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Advogado: Luciano de Oliveira (OAB: 312647/SP) 2055375-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4026 Nº 2050406-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Cesar Augusto de Matos - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Anna Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 525 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006404-75.2008.8.26.0038; Transporte de Pessoas; Agravante: Denise Ferreira Carandina Roza; Advogado: Ricardo Uehara da Silva (OAB: 15881

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1875 585. Ficam rejeitados os embargos declaratórios de fls. 587/591, aplicando-se aqui os seguintes precedentes jurisprudenciais: “IMPENHORABILIDADE. Execução por título extrajudicial. Pretendida constrição de 30% do salário do devedor. Inadmissibilidade. Hipótese que não se enquadra entre as exceções p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2007 de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). 5- Intimese. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2080 decisão de fls. 206/207 para intimação de todas às partes, de seguinte teor: “VISTOS. 1. Atendendo-se às particularidades do caso e havendo risco de prejuízo ao sustento digno do Executado, considerando que o inciso IV do artigo 833 do CPC estabelece a impenhorabilidade, dentre outros, dos vencimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3607 PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA RECURSO ESPECIAL IMPRÓVIDO”. (STJ - 3ª Turma - Recurso Especial nº 1.284.587-SP - Relator Ministro MASSAMI UYEDA - julgado em 16/02/2012) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de no