Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 159 Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAINEIRA; Advogado: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques (OAB: 220724/SP) 2055571-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 533 de Almeida Monte (OAB: 197081/SP); Agravado: CARLOS ALBERTO ESTÁCIO DOS SANTOS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2055577-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2759 Nº 14.216/2021, QUE ESTABELECEU MEDIDAS EXCEPCIONAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DAS LIMINARES DE DESPEJO, QUE TENHAM POR FUNDAMENTO CONTRATOS CUJO VALOR MENSAL DO ALUGUEL NÃO SEJA SUPERIOR A SEISCENTOS REAIS, EM CASO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ESSA É JUSTAMENTE A HIPÓTESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2754 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1147 Nº 2026330-34.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Msk Operações e Investimentos Ltda - Agravado: Antonio Martinez Carrara - O recurso é manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1361 Nº 1028545-20.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I9vale Imobiliaria Ltda - Apelado: Edson Moreira Santos - II - Inicie-se o Julgamento Virtual nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 726 na ADPF 828 MC/DF, no dia 03/06/2021, em que fora determinada, embora com ressalvas, a suspensão temporária de despejos, reintegrações de posse e outros atos semelhantes em determinadas hipóteses: 61. Ante o quadro, defiro parcialmente a medida cautelar para: (...) iii) com relação ao despejo liminar:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 741 inveracidade das alegações do consumidor. No caso em tela, além da hipossuficiência presumida em relação à parte autora, não lhe é possível produzir a prova de fato negativo, qual seja, o de que não realizou a operação financeira impugnada na exordial, tratando-se de prova impossível. Por consegui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1109 a ré desbloqueasse a referida conta. Em embargos de declaração (p.152/154) e recurso de apelação (p. 183/203), a ré aduz, dentre outras alegações, perda superveniente do objeto da obrigação, pois a conta estaria disponível. A autora apresentou petição (p. 231/237) informando que por um breve período a conta esteve