Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1631 - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Manoele Krahn (OAB: 43592/PR) 38 - 2055904-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 175 Agravado: Secretário Municipal da Fazenda do Município de Limeira 2055904-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001517-02.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1396 SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB: 455586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2055904-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Agravante: Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB: 351103/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000242-05.2021.8.26.0363; AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Marcelo Augusto Rocha; Advogado: Emerson Barjud Rom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2652 NÃO COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA PELO INCÊNDIO EM PLANTAÇÃO DE CANA DE AÇÚCAR, OU QUE TENHA DELE SE BENEFICIADO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS E MAJORADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA