TJSP 13/06/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2014
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB: 351103/SP)
2033817-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator: Des.: Roberto
Maia - Agravante: Orivaldo Dan - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) (Fls: 22) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB:
341323/SP) (Fls: 22)
2050208-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Miguel
Petroni Neto - Agravante: Rogerio Nogueira Lopes Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Jorge Ivan Cassaro - Interessado: Adriano Eli Correa - Interessado: Renato Aparecido Galendi - Interessado: Auro Aparecido
Octaviani e outro - Interessado: João Paulo Capelazzo - Interessado: Carlos Alberto Pletz Neder - Interessado: Luiz Paulo Teixeira
Ferreira e outro - Interessado: Paulo Roberto Gomes Mansur - Interessado: Gil Lancaster Frazao de Moraes - Interessada: Edna
Sandra Martins - Interessado: Carlos Zicardi e outro - Interessado: Luiz Felipe Tenuto Baleia Rossi - Interessado: Jorge Luis
Caruso e outro - Interessada: Luiza Nagib Eluf - Interessado: Arnaldo Calil Pereira Jardim - Interessado: Arlindo Chignalia Junior
- Interessado: Antonio Salim Curiati - Interessado: Jonilce Pranas - Interessado: Renato Celso Bonomo Purini - Interessada:
Marcia Aparecida Ovejaneda Lia - Interessado: Pedro Tobias - Interessada: Ivana Maria Bertolini - Interessado: Auriel Brito Leal
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - Advogado: Ricardo Hasson
Sayeg (OAB: 108332/SP) (Fls: 50) - Advogado: Luís Eduardo de Freitas Arato (OAB: 202639/SP) - Advogada: Heloiza Klemp
dos Santos (OAB: 167202/SP) - Advogado: Renato Aparecido Galendi (OAB: 219625/SP) - Advogado: Claudio Jose Amaral
Bahia (OAB: 147106/SP) - Advogado: Antonio Carlos Teixeira (OAB: 111996/SP) - Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi
(OAB: 365691/SP) - Advogado: Fernando Garcia Carvalho do Amaral (OAB: 152005/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP) - Advogada: Suany Lima do Nascimento (OAB: 200931/SP) - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP) - Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Advogado: Arthur Luís Mendonça
Rollo (OAB: 153769/SP) - Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Advogado: Luciano Vitor Engholm
Cardoso (OAB: 47238/SP) - Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485/SP) - Advogado: Jamil Goncalves do
Nascimento (OAB: 77953/SP) - Advogada: Milena Maria Rodrigues Munaretti (OAB: 320049/SP) - Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Ricardo Vita Porto (OAB: 183224/
SP) - Advogado: Guilherme Giometti Santinho (OAB: 317327/SP) - Advogada: Renata Passos Centurione (OAB: 333237/SP)
- Advogado: Jorge Eluf Neto (OAB: 50778/SP) - Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP) - Advogado: Alexandre Bissoli
(OAB: 298685/SP) - Advogado: André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - Advogado: Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP)
- Advogado: Guilherme Molan (OAB: 327533/SP) - Advogado: Thiago Ferreira da Silva Marçal (OAB: 352367/SP) - Advogado:
Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 144638/SP) - Advogado: Antonio Miguel Aith Neto (OAB: 88619/SP) - Advogada: Magda
Aparecida Silva (OAB: 157697/SP) - Advogado: Adriano de Aguiar Ferreira (OAB: 253172/SP) - Advogado: Rafael de Almeida
Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Advogado: José Branco Peres Neto (OAB: 247724/SP) - Advogada: Isabelle Barcha Lupino (OAB:
394364/SP) - Advogado: Gilson Rodrigues de Lima (OAB: 81812/SP) - Advogada: Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB: 214672/
SP) - Advogada: Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB: 153289/SP) - Advogada: Heloisa Helena Penalva E Silva Wanderley
(OAB: 158079/SP) - Advogada: Drielle Fazzani Froes (OAB: 317781/SP) - Advogada: Caroline Pereira da Silva (OAB: 328124/
SP) - Advogado: Maximiliano Oliveira Righi (OAB: 283104/SP)
2052843-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Relator: Des.: Roberto
Maia - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Manoele Krahn (OAB: 43592/PR)
2055904-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator: Des.: Miguel
Petroni Neto - Agravante: Auto Posto Tambury Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Banco
Bradesco S/A - Interessado: Egesa Engenharia S/A - Interessado: Banco Mercendesbenz do Brasil Sa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Botelho Malaquias (OAB: 169851/MG) - Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB:
297679/SP) - Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) - Advogado: Manoel Rogerio de Lima (OAB: 130164/SP) - Advogado:
Danyelle Avila Borges (OAB: 109784/MG) - Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP) - Advogado: Alberto
Iván Zakidalski (OAB: 285218/SP)
2074194-68.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator:
Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Quitaúna Serviços Ltda - Embargdo: Município de Guarulhos - Interesdo.: Proactiva
Meio Ambiente Brasil Ltda - Retirado de pauta. - Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de
Advogados (OAB: 1963/SP) - Advogada: Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB:
61471/SP) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi
(OAB: 236714/SP) - Advogado: Francisco Yukio Hayashi (OAB: 38522/SC) - Advogado: Gustavo Costa Ferreira (OAB: 38481/
SC)
2076568-91.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Miguel Petroni Neto - Embargte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB: 241233/SP) - Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Advogado:
Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP)
2167120-05.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º